Bem-vindo(a) a Salvador das Missões - Capital Missioneira do Cooperativismo | 18 de Novembro de 2024
Município de Salvador das Missões/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
MENU ☰
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FALE CONOSCO OUVIDORIA CONTAS PÚBLICAS NOTA FISCAL ELETRÔNICA

PUBLICAÇÕES LEGAIS

/
2020
/
Decretos
/
Decreto 001.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 002.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 003.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 004.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 005.2020 - Programação financeira 2020.pdf
Decreto 006.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 007.2020 Conselho Municipal de Educação.pdf
Decreto 008.2020_SUSPENDE Turno Único.pdf
Decreto 009.2020_SUSPENDE Turno Único.pdf
Decreto 010.2020_ Cancela Turno Único.pdf
Decreto 011.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 012.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 013.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 014.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 015.2020 Crédito Suplementar - QDDrpps.pdf
Decreto 016.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 017.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 018.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 019.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 020.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 021.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 022.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 023.2020 Crédito Suplementar - QDDrpps.pdf
Decreto 024.2020 - Primeiros Socorros.pdf
Decreto 025.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 026.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 027.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 028.2020_Ponto Facultativo Carnaval.pdf
Decreto 029.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 029.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 030.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 031.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 032.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 033.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 034.2020 nota fiscal gaúcha.pdf
Decreto 035.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 036.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 037.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 038.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 039.2020 Crédito Especial por superávit financeiro.pdf
Decreto 040.2020 Crédito Suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 041.2020 Crédito Suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 042.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 043.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 044.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 045.2020 Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 046.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 047.2020 Crédito Especial por superávit financeiro.pdf
Decreto 048.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 049.2020 CONSELHO DO IDOSO.pdf
Decreto 050.2020 CONSELHO DO FUNDEB.pdf
Decreto 051.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 052.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 053.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 054.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 055.2020 - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - MEDIDAS DE PREVENÇÃO.pdf
Decreto 056.2020 Crédito Especial por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 057.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 058.2020 Crédito Especial por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 059.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 060.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 061.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 062.2020 - CALAMIDADE PÚBLICA.pdf
Decreto 064.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 065.2020 Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 066.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 067.2020 - CALAMIDADE.doc
Decreto 068.2020 - CALAMIDADE PÚBLICA 2.doc
Decreto 069.2020_Prorrogação de alvará sanitário.pdf
Decreto 070.2020 - CALAMIDADE - Estado.pdf
Decreto 071.2020 - DOAÇÃO MERENDA - servidores.pdf
Decreto 072.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 073.2020 - COMISSÃO MUNICIPAL.pdf
Decreto 074.2020 Créditoextraordinário por excesso de arrecadação -covid.pdf
Decreto 075.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 076.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 077.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 078.2020 Crédito Especial por excesso de arrecadação e superávit.pdf
Decreto 078.2020 Crédito Especial por excesso de arrecadação e superávit.pdf
Decreto 079.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 080.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 081.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 082.2020 - feriado tiradentes.pdf
Decreto 083.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 084.2020-Retorno-do-atendimento-ao-público.pdf
Decreto 085.2020 Prorrogação vencimentos tributários e não-tributários.pdf
Decreto 086.2020-CALAMIDADE-17-de-abril-de-2020.pdf
Decreto 087.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 088.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 089.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 090.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 091.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 092.2020_Nomeia Conselho Municipal da Saúde.pdf
Decreto 093.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 094.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 095.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 096.2020 - aulas.pdf
Decreto 097.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 098.2020 - mascaras.pdf
Decreto 099.2020 - Gratificação Especial - GRUPO DE RISCO.pdf
Decreto 100.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 101.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 102.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 103.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 104.2020 Créditoextraordinário por excesso de arrecadação -covid.pdf
Decreto 105.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 106.2020 - Estiagem.pdf
Decreto 107.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 108.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 109_2020_CONSELHO FUNDHAB.pdf
Decreto 110.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 111.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 112_2020 - REGULAMENTO FUNDHAB.pdf
Decreto 113.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 114.2020 Membros do COMDER.pdf
Decreto 115.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 116.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 117.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 118.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 119.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 120.2020 COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.pdf
Decreto 121.2020 Créditoextraordinário por excesso de arrecadação -covid.pdf
Decreto 122.2020 Suspensão do atendimento tesouraria e tributário.pdf
Decreto 123.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 124.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 125.2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)..pdf
Decreto 126.2020 COVID - CALAMIDADE- 29 DE MAIO.pdf
Decreto 127.2020 Educação.pdf
Decreto 128.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 129.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 130.2020 Crédito Especial por superávit.pdf
Decreto 131.2020 Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 132.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 133.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 134.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 135.2020 Crédito Especial por superávit.pdf
Decreto 136.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 137.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 138.2020 - Crédito suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 139.2020 - ponto facultativo corpus christi.pdf
Decreto 140.2020 COVID - CALAMIDADE- Clubes - 08 de junho de 2020.pdf
Decreto 141.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 141.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 142.2020 Créditoextraordinário por excesso de arrecadação -covid.pdf
Decreto 143.2020 Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 144.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 145.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 146.2020 - lei anticorrupção.pdf
Decreto 146.2020 - lei anticorrupção.pdf
Decreto 147.2020 COVID - bandeira vermelha.pdf
Decreto 148.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 149.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 150.2020 COVID - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS..pdf
Decreto 151.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 152.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 153.2020 - Crédito suplementar por superávit financeiro.pdf
Decreto 154.2020 Crédito Especial por superávit.pdf
Decreto 155.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 156.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 157.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 158.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 159.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 160.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 161.2020 COVID - Bandeira Vermelha na região e no município bandeira laranja.pdf
Decreto 162.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 163.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 164.2020 Utilidade pública Rua Aldino Spohr e Rua Romano Heinzmann.pdf
Decreto 165.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 166.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 167.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 168.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 169.2020 Crédito Especial por superávit.pdf
Decreto 170.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 171.2020 Créditoextraordinário por excesso de arrecadação -covid.pdf
Decreto 172.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 173_2020 - Plano de ação aulas.pdf
Decreto 174.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 175.2020 Utilidade pública Rua Alberto Jerônymo Limberger - Área Industrial I - Incolar.pdf
Decreto 176.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 177.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 178.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 179.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 180.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 181.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 182.2020 Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 183.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 184.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 185.2020 Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 186.2020 Conselho Municipal de Educação.pdf
Decreto 187.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 188_2020 - agua.pdf
Decreto 189.2020 Créditoextraordinário por excesso de arrecadação -covid.pdf
Decreto 190.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 191_2020 - lei liberdade econômica.pdf
Decreto 192.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 193.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 194_2020 - criação do COE-E Municipal e o COE-E Local.pdf
Decreto 195.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 196.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 197.2020 COVID - CALAMIDADE- Clubes - 12 de agosto de 2020.pdf
Decreto 198.2020 Créditoextraordinário por excesso de arrecadação -covid.pdf
Decreto 199.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 200.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 201.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 202_2020 - prazo concurso.pdf
Decreto 203.2020 COVID - CALAMIDADE- Bandeira Vermelha - 17 de agosto de 2020 (1).pdf
Decreto 204_2020 - prazo concurso.pdf
Decreto 205.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 206.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 207.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 208.2020 Crédito Especial por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 209.2020 Crédito especial por anulação de dotação.pdf
Decreto 210.2020 Crédito especial por anulação de dotação.pdf
Decreto 211.2020 Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 212.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 213.2020 Crédito especial por anulação de dotação.pdf
Decreto 214_2020 -Covid - implantação do programa de prevenção e enfrentameto à pandemia - AMM.pdf
Decreto 215.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 216.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 217.2020 - COVID - servidores retorno.pdf
Decreto 218.2020_Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.pdf
Decreto 219.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 220.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 221.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 222.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 223_2020 - registro ponto.pdf
Decreto 224.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 225.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 226_2020 - - bandeira laranja 25 a 31 de agosto e 01 a 07 de setembro.pdf
Decreto 227.2020 COVID - CALAMIDADE- Esportes bandeira amarela e laranja 08 de setembro de 2020.pdf
Decreto 228_2020 - Retifica o decreto 175 de 21 de julho de 2020 - desapropriação de imóveis para abertura da rua da incolar.pdf
Decreto 229.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 230.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 231.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 232.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 233.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 234.2020 - Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão.pdf
Decreto 235.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 236.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 237.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 238_2020 - - bandeira laranja 22 ao dia 28 de setembro de 2020.pdf
Decreto 239.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 240.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 241.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 242.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 243.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 244.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 245.2020 Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.pdf
Decreto 246.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 247.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 247.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 248.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 249_2020 - Creche - monitores.pdf
Decreto 250.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 251.2020_Benefício empresa Agroindústria Konzen - Dah RÊ.pdf
Decreto 252.2020 Crédito extraordinário por excesso de arrecadação -covid.pdf
Decreto 253.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 254.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 255.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 256.2020 COVID - CALAMIDADE- Esportes bandeira amarela e laranja 07de outubro de 2020.pdf
Decreto 257.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 258.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 259.2020 Crédito Suplementar - QDD.pdf
Decreto 260.2020 Crédito Suplementar por anulação de dotação.pdf
Decreto 266.2020 AULAS SUSPENSAS ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO.pdf
Decreto 275.2020 Utilidade pública Rua Lirio Thomas.pdf
Decreto 283.2020 - aprova regimento CMI.pdf
Decreto 290.2020 COVID - Clubes, CTG, Jogos de futebol, vôlei, câmbio futsal e Suspensão do atendimento tesouraria e tributário.pdf
IR AO TOPO VOLTAR UMA PÁGINA
Horário de Atendimento: 08h às 11h45min e 13h30min às 16h45min
Prefeitura Municipal de Salvador das Missões - 2021 | Todos os direitos reservados. Desenvolvido por www.triface.com.br