DECRETO nº 142/2021, de 06 julho de 2021.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VILSON JOSÉ SCHONS, Prefeito Municipal de Salvador das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Salvador das Missões, a qual será orientada pelo tema central, “Garantir o SUS e o Controle Social para vencer a Covid-19 e avançar nos desafios pós-Pandemia”, a realizar-se nos dias 13 e 14 de julho de 2021, em Salvador das Missões - RS, na forma do seu Regimento.

Art. 2° A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Salvador das Missões será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3° A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Salvador das Missões terá abrangência municipal com a expectativa da realização de:

I. Atualização e ampliação do Mapa da Saúde; e,

II. Análise da Situação de Saúde com a participação de técnicos e representantes da comunidade;

§ 1º A aplicação das diretrizes constantes no Relatório Final da 7ª Conferência Municipal de Saúde será monitorada pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Saúde;

Art. 4° A estrutura organizacional da 7ª Conferência Municipal de Saúde será definida no seu Regimento que será, devidamente, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologada pela Secretária Municipal de Saúde.

Art. 5º As despesas com a organização e realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde serão custeadas com recursos orçamentários e financeiros consignados à Secretaria Municipal de Saúde. 

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES, aos 06 de julho de 2021.

VILSON JOSÉ SCHONS

      Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

     FÁBIO LUIZ LENTZ

Sec. Adm. Faz. e Planejamento