DECRETO Nº 105, de 06 de junho de 2022.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
VILSON JOSÉ SCHONS, Prefeito de Salvador das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica vigente,
DECRETA
Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022, sexta-feira, durante todo o expediente.
§ 1º. Os serviços essenciais em saúde funcionarão com escala de sobreaviso.
§ 2º. As consultas, tratamentos e exames anteriormente agendados para a data ficam mantidos.
§ 3º. Os casos de urgência e emergência deverão ser atendidos com presteza pela repartição pública competente.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua sanção, devendo ser dada ampla publicidade à população salvadorense.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salvador das Missões, RS, aos 06 de junho de 2022.
VILSON JOSÉ SCHONS,
Prefeito Municipal