Defesa Civil repassou recursos para aquisição das cestas básicas para municípios em situação de emergência no RS, deliberado através do Decreto Municipal 309/2020 e com reconhecimento federal através da Portaria MI nº: 3.260 de 29 de dezembro de 2020.
São 400 unidades distribuídas para famílias afetadas pela estiagem de 2020. Ao todo, serão mais de sete toneladas de alimentos não perecíveis distribuídos famílias que ficaram em situação de emergência em razão da estiagem.
O município de Salvador das Missões recebeu recursos financeiros no montante de R$ 30.000,00, através de um programa da Defesa Civil, do Governo Federal, que repassou recursos para os municípios afetados pela estiagem de 2020, reconhecida pelo Decreto Municipal 309/2020. Esse recurso tem como objetivo beneficiar as famílias que tiveram prejuízos com a estiagem e está sendo distribuído para produtores rurais independente de condição social.
A Administração Municipal ao receber o recurso, observou alguns critérios pré-estabelecidos, o valor de R$ 30.000,00 deveria ser fracionado em um número de cestas básicas que deveriam custar no máximo R$ 88,80 (Oitenta e oito reais e oitenta centavos) por cesta, então após definidos os itens para compor cada cesta, foi realizada uma pesquisa de preços e foi possível adquirir com esse valor o montante de 376 cestas básicas.
A Secretaria Municipal da Agricultura, esteve a frente da coordenação dos trabalhos referentes a este projeto e foram definidos os critérios para seleção dos beneficiários, sendo requisitos para receber as cestas básicas:
1- Residir no município de Salvador das Missões;
2- Possuir bloco de produtor ativo com comercialização de produtos agrícolas no último ano;
3- Recebimento de uma cesta básica por unidade familiar.
OBS: Entende-se por unidade familiar pessoas que constituem uma família, ou seja, em uma mesma propriedade temos duas casas, serão considerados duas unidades familiares, e ainda quando um filho ou uma filha ainda moram debaixo do mesmo teto dos pais, mas possuem cônjuge morando junto, são considerados como uma unidade familiar separada, sendo considerados assim duas unidades familiares numa mesma casa.
Após a avaliação seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos, sendo avaliados criteriosamente pelo COMDER, chegou-se a um total de 400 unidades familiares que se credenciaram para receber as cestas básicas em Salvador das Missões.
Como o recurso oriundo do Governo Federal não contemplaria todas as famílias selecionadas, a Administração Municipal de Salvador das Missões, através da Secretaria Municipal da Agricultura, optou por adquirir mais 24 cestas básicas com recursos próprios, possibilitando assim, beneficiar a todos, considerando ser essa a forma mais justa com os nossos agricultores.
As entregas iniciaram na primeira quinzena de julho, estão sendo finalizadas nesta semana, com um intenso trabalho da equipe da Secretaria de Agricultura e Obras e estão sendo acompanhadas pelo Prefeito Vilson Schons, pelo Vice-prefeito e Secretário de Agricultura Leomar Henrich.