DECRETO nº 144/2021, de 08 julho de 2021.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Salvador das Missões, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação das Políticas de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 14 de julho de 2021, com início às 09horas, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, sede, no Município de Salvador das Missões, sob coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.

Art. 2º. A 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: “A Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Art. 3º. As despesas decorrentes da realização da 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, correrão por conta de rubricas orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Salvador das Missões (RS), aos 08 de julho de 2021.

VILSON JOSÉ SCHONS

Prefeito 

LEOMAR ANDRÉ HENRICH

Presidente do CMAS
 

Registre-se e publique-se.

 
FÁBIO LUIZ LENTZ
 
Secretário da Administração,
 
Fazenda e Planejamento