Decreto na íntegra:

DECRETO nº 237, 07 de novembro de 2022.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 

VILSON JOSÉ SCHONS, Prefeito de Salvador das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica vigente,

DECRETA

Art. 1º  Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, véspera do feriado nacional de 15 de novembro, durante todo o expediente.

§ 1º  Os serviços essenciais em saúde funcionarão com escala de sobreaviso.

§ 2º  As consultas, tratamentos e exames anteriormente agendados para a data ficam mantidos.

§ 3º  Os casos de urgência e emergência deverão ser atendidos com presteza pela repartição pública competente. 

Art. 2º  Este decreto entra em vigor na data de sua sanção, devendo ser dada ampla publicidade à população salvadorense. 

Gabinete do Prefeito de Salvador das Missões (RS), aos 07 de novembro de 2022.

VILSON JOSÉ SCHONS,

Prefeito.

Registre-se e publique-se.

FÁBIO LUIZ LENTZ,

Secretário de Administração,

Fazenda e Planejamento.