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Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Publicado em 07/05/2020 11:13:45

NOTA PÚBLICA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOTA PÚBLICA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de
Salvador das Missões/RS

A Secretaria Municipal de Educação, considerando o Decreto municipal nº 96/2020, de 05 de maio de 2020, que prorroga por mais um mês a suspensão das aulas em nosso município e estabelece o início das atividades não presenciais, vem por meio desta nota pública informar à comunidade que as aulas permanecem suspensas em nosso município durante o mês de maio. Esse período poderá ser prorrogado dependendo da extensão e intensidade da contaminação do COVID-19, conforme orientações do Ministério da Saúde.

Além disso, de posse do parecer nº05/2020 do Conselho Nacional de Educação aprovado no dia 28.04.2020, que trata da reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia do COVID-19, destacamos as seguintes preocupações presentes no parecer:

• Dificuldade para reposição de forma presencial da integralidade das aulas suspensas ao final do período de emergência, com o comprometimento ainda do calendário escolar de 2021 e, eventualmente, também de 2022;
• Possibilidade de retrocessos do processo educacional e da aprendizagem dos estudantes submetidos a longo período sem atividades educacionais regulares, tendo em vista a indefinição do tempo de isolamento;
• Eventualidade de danos estruturais e sociais para estudantes e famílias de baixa renda;
• Possibilidade de abandono e aumento da evasão escolar. (Parecer nº05/2020 – CNE).

Não há definição nem certezas quanto ao tempo de duração da suspensão às aulas, pois o principal objetivo é preservar a vida e a segurança de todos os nossos alunos, familiares e profissionais da educação do nosso município. De acordo com o Ministério da Saúde, nesta segunda-feira, dia 4 de maio, o Brasil registra 105.222 casos de Coronavírus e 7.288 mortes pela doença, percebemos que o número de dias que ficamos afastados é o menos relevante em um momento de salvaguardar a nossa a saúde e a nossa vida.

Dessa forma, a Secretaria de Educação vem por meio desta nota pública também informar que a partir do mês de maio o município de Salvador das Missões irá realizar atividades não presenciais. Visando a minimização dos efeitos causados pela pandemia do COVID-19, não mediremos esforços para continuar garantindo o padrão de qualidade e excelência no processo de ensino aprendizagem das escolas municipais como sempre, primando pela equidade e minimização da perda pedagógica pela qual todos já estão passando.

A partir do momento em que os alunos (com aval dos órgãos de saúde) voltarem para a escola, reorganizaremos o calendário escolar e adequaremos o espaço e o tempo necessários para oportunizar aulas com a mesma qualidade e eficiência que caracterizam o ensino aqui ofertado.

Neste momento precisamos ter calma e cautela. Após garantir a vida e a saúde dos educandos e dos educadores, o nosso objetivo será primar pelos princípios da equidade e da qualidade social na oferta da Educação Pública. Todos os profissionais da educação do nosso município estão fazendo o melhor para garantir a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os educandos. Estamos a inteira disposição ao diálogo a respeito da problemática instaurada por essa pandemia de repercussão mundial, juntos vamos enfrentar essa situação incomum, retornando a normalidade mais fortalecidos.

Atenciosamente

Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo


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