O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado com a intenção de incentivar a geração de renda no campo, otimizando o uso da mão de obra familiar, fomentando e financiando atividades rurais – agropecuárias ou não – em áreas e comunidades rurais. Segundo o Banco Central do Brasil (Bacen), os beneficiários do Pronaf são “os agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa”.
Entre as linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco Central, está a Pronaf Eco, que oferece financiamento para quem deseja investir em tecnologias que possibilitem práticas renováveis, como energia solar fotovoltaica; energia eólica; obras de armazenamento de água e de irrigação; proteção e recuperação de solos; entre outras.
Uma das possibilidades mais interessantes do financiamento está a aquisição de sistemas de geração de energia solar, uma tecnologia que está tendo aderência por muitas grandes empresas no país e que também é muito viável para residências e mesmo para as propriedades rurais.
A energia elétrica, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), é um dos itens que mais pesa na planilha de custo dos produtores rurais, e deve continuar sofrendo mais aumentos. Por isso, a tendência é que a energia solar seja uma das principais fontes de energia do futuro. Diferente do combustível fóssil (que é um recurso finito), os painéis são uma tecnologia cuja eficiência aumenta e o valor diminui com o passar do tempo.
No Brasil, conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas 11 mil propriedades têm o sistema instalado. No agronegócio, a tecnologia vem sendo bem recebida pela agricultura familiar, em função da linha de crédito incentivada pelo Pronaf Eco - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - direcionado para financiamento de energia renovável e sustentabilidade ambiental.
O limite máximo do financiamento é de R$ 165.000,00, com juros de 2,5% a.a. para projetos Eco (como sistemas de geração de energia limpa e renovável) e de 5,5% a.a. para silvicultura, que pode ser pago até 12 anos, com até oito de carência.
Após a expedição da DAP, é possível entrar com pedido de financiamento em um banco, financeira ou cooperativa de crédito, desde que opere junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A instituição avalia os pré-requisitos e de que forma o financiamento pode gerar renda à família do solicitante. O processo é anual, e os resultados são divulgados entre junho e julho.
De modo geral no Brasil, o custo total do sistema fotovoltaico é, em média, a metade do valor da energia elétrica convencional. Por exemplo, um sistema de energia solar fotovoltaico de 3.12 KWp tem um investimento de R$ 21 mil. Em 25 anos (que é o tempo de garantia das placas), a energia gerada será de aproximadamente 118.800 Kwh. Se dividirmos o valor do investimento pela energia gerada chegaremos ao preço de R$ 0,177/kWh ao longo desse período. Para se ter uma ideia, o valor do KW no Rio Grande do Sul, por exemplo, a média é de R$ 0,60.
Especialistas concluem que, literalmente, a energia solar na verdade é gratuita, ou seja, o valor do investimento é aplicado pagamos é pelo sistema que transforma a energia solar em energia elétrica”.
