CONSIDERANDO, as medidas recomendadas em relação à prevenção da contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), situação que vem acarretando o afastamento de servidores do trabalho;
Ficam temporariamente suspensas as atividades do setor de tesouraria do Município, bem como quaisquer outros serviços que demandem a realização de tarefas a cargo da tesoureira e/ou da auxiliar de tesouraria, no período de 27 de maio de 2020 a 03 de junho de 2020, inclusive. Dessa forma não haverá atendimento ao público junto ao setor de tesouraria e setor tributário durante este período.
Também ficam suspensos os vencimentos de quaisquer obrigações tributárias e não tributárias, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano, contribuição de melhoria, taxas e financiamentos, entre outros, durante o período. O prazo de vencimento das obrigações citadas ficam prorrogados para o dia 10 de junho de 2020.
